REURB-S e REURB-E: Regularização Fundiária Urbana
Transforme sua posse em propriedade definitiva e valorize seu patrimônio.
Você tem apenas um “contrato de gaveta” ou recibo de compra e venda? Saiba que, legalmente, você ainda não é o dono do seu imóvel. A REURB (Regularização Fundiária Urbana) é o procedimento jurídico e técnico que permite que ocupações informais sejam legalizadas, garantindo a entrega da matrícula individualizada (a escritura) para cada morador.
Na Pietrobon Topografia, somos especialistas em transformar bairros e núcleos informais em áreas totalmente legalizadas perante a prefeitura e o cartório.
🔍 Qual a diferença entre REURB-S e REURB-E?
A lei divide a regularização em duas modalidades, dependendo do perfil do núcleo urbano:
- REURB-S (Social): Destinada a núcleos ocupados por população de baixa renda. Aqui, o poder público geralmente lidera o processo, e o morador tem isenção de taxas cartoriais e custos técnicos.
- REURB-E (Interesse Específico): Aplicada quando os ocupantes não se enquadram no perfil social. Neste caso, os próprios proprietários se organizam para contratar a equipe técnica (como a Pietrobon) para realizar os levantamentos e projetos necessários para a legalização.
✅ Por que regularizar seu imóvel agora?
Ter a matrícula (escritura) em mãos muda tudo:
- Valorização Imediata: Um imóvel regularizado vale de 30% a 50% mais no mercado.
- Acesso a Crédito: Bancos só financiam compras ou reformas de imóveis com matrícula.
- Herança Segura: Facilita processos de inventário e partilha de bens entre herdeiros.
- Segurança Jurídica: Proteção total contra ações de reintegração de posse ou problemas com a fiscalização municipal.
⚙️ O Caminho para a Escritura: Como Funciona
O processo de REURB é um trabalho conjunto entre topografia, engenharia e jurídico:
- Diagnóstico e Classificação: Analisamos se o núcleo é REURB-S ou REURB-E.
- Levantamento Topográfico: Mapeamos cada lote, rua e área pública com precisão milimétrica.
- Projeto de Regularização: Criamos as plantas e memoriais descritivos conforme as exigências da prefeitura local.
- Cadastro Social/Técnico: Identificação de cada ocupante e o histórico da posse.
- Aprovação Municipal: Obtenção da CRF (Certidão de Regularização Fundiária) emitida pela prefeitura.
- Registro em Cartório: A etapa final, onde a CRF é levada ao Registro de Imóveis para a abertura das matrículas individuais.
📍 Experiência Ampla em Regularização
Atuamos diretamente com as normas das prefeituras de municípios como Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis e região. Conhecemos os caminhos burocráticos para destravar processos parados e garantir que o projeto técnico seja aceito sem ressalvas.
💡 Pensando no Futuro: A regularização fundiária é um movimento sem volta. Cidades mais organizadas arrecadam melhor o IPTU e oferecem melhores serviços. Regularizar sua área é o primeiro passo para o desenvolvimento do seu bairro.
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